Detran de Sorocaba terá endereço novo A partir de segunda-feira, a unidade do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) de Sorocaba passará a funcionar em novo endereço: avenida 15 de Agosto, s/nº Jardim Leocádia (próximo ao número 4.800). A unidade localizada na avenida Américo de Carvalho, 920 Jardim Europa, foi desativada ontem. O […]

Portaria Detran-1767 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de disciplinar o uso de veículos adaptados para a instrução e o exame prático de direção veicular de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, resolve: Artigo 1º – Alterar a redação do § 5º do artigo 2º, do “caput” do […]

Comunicado DA-80, de 16-12-2014 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2015 O Diretor de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O. de 1/12/2000), comunica que o valor […]

Multa não inibe motoristas de falarem ao celular no trânsito Apesar de resultar em multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira, dirigir falando ao celular ou com fones de ouvido conectados ao aparelho é hábito entre os motoristas brasilienses. De janeiro a agosto deste ano, foram registradas 33,7 mil notificações dessa natureza. Um […]

Portaria Detran.SP nº 2021. Alerto a todos os Centros de Formação de Condutores, na modalidade A e AB, que realizam cursos de atualização, renovação da Carteira Nacional de Habilitação e de Reciclagem de Condutores, e realizam as devidas avaliações, que por exigência da Portaria do Detran.SP nº 20.21/14 tiveram que realizar as adequações de funcionamento, previstos […]

Portaria Detran-1364, de 23-09-2014 Altera a Portaria Detran-150, de 15-01-2001 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP, resolve: Artigo 1º – Alterar a redação dos artigos 2º e 4º e do § 1º do artigo 7º da Portaria DETRAN 150, de 15, publicada em 18, de janeiro de 2001, […]

Veículo parado na via por falta de combustível gera infração média O que se vê nas cidades atualmente é a grande movimentação de pessoas, estejam elas a pé ou a bordo de veículos. Esse aumento na circulação diária pode gerar alguns conflitos e acidentes nas vias. Para evitar que isso aconteça, o Código de Trânsito […]

Comunicado Detran de 11/08/2014 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo comunica que os lacres de placas veiculares instalados a partir de 01-08-2014 serão rastreáveis, nos termos da Portaria Denatran 272 De 21-12-2007. A cor dos lacres passará a ser amarela, independentemente do tipo declacração realizada, em substituição aos lacres verdes e azuis utilizados anteriormente. A partir […]

Portaria Detran-1283 Portaria Detran-1283, de 28-7-2014 Altera a Portaria Detran 540, de 15-04-1999 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, resolve: Artigo 1º -Alterar o artigo 3º e o “caput” do artigo 30 da Portaria DETRAN 540, de 15-04-1999, que Regulamenta o registro e o funcionamento dos […]

Portaria Detran-1282 Portaria Detran-1282, de 28-7-2014 Altera a Portaria Detran 541, de 15-04-1999 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, resolve: Artigo 1º -Alterar o artigo 3º e o inciso IV e o§ 1º do artigo 22 da Portaria DETRAN 541, de 15-04-1999, que Regulamenta o credenciamento […]

 Portaria Detran-1279 Dispõe sobre o uso de película de proteção solar em vidros de veículos de aprendizagem O Diretor Vice Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, considerando a necessidade de uniformizar os procedimentos para a obtenção da carteira nacional de Habilitação e a segurança de candidatos à habilitação, […]

Portaria CAT 90 Disciplina o envio de informações sobre transferência de propriedade de veículos, por tabelião de notas ou registrador no exercício das atribuições notariais de reconhecimento de firma O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 1º do Decreto 60.489, de 23-05-2014, expede a seguinte portaria: Artigo 1º – O notário localizado […]

Portaria Detran-SP-1275, de 18-7-2014 Inclui o § 3º ao artigo 6º B da Portaria Detran 1.606, de 19-08-2005 A Diretora Vice Presidente, Respondendo pelo Expediente da Presidência do Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP, considerando a necessidade de garantir a segurança e agilidade das informações constantes dos laudos realizados pelas Instituições Técnicas Licenciadas pelo Departamento […]

Portaria Detran-Sp 1.244 Dispõe sobre a obtenção e adição de habilitação na Categoria “B”e trata dos requisitos de integração de simuladores de direção veicular com osistema e-CNHsp O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP no uso das competências previstas no artigo 22 da Lei federal 9.503, de […]

Infração de Trânsito – Por que insistimos no erro de usar o celular ao volante?  Falar ao celular enquanto dirige é infração de trânsito. Não é grave, mas pode ter consequências perigosas. E disso todos motoristas sabem. Então por que ainda é tão comum encontrar condutor telefonando no trânsito? O vidro fumê pode até ajudar a […]

Aulas de direção em simuladores não são mais obrigatórias no Brasil Conselho Nacional de Trânsito decidiu que equipamento não é obrigatório. Eficácia e custo foram os principais motivos para a mudança na decisão. Aulas de direção em simuladores não são mais obrigatórias, decidiu o Conselho Nacional de Trânsito, quatro anos depois de obrigar autoescolas a […]

Isenção de venda de carro – Em SP, decreto isenta proprietário de comunicar venda de carro ao Detran Ação evitará cobranças indevidas após comercialização do veículo Um decreto sancionado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, facilitará a vida de quem vende seu carro a partir do fim de julho. Registrado no número 60.489, ele faz […]

Nova Lei de Desmanche Para se adequar à nova Lei de Desmanche, toda empresa que já atua no segmento de desmontagem/reciclagem de veículos ou deseja realizar alguma das atividades abaixo deve se credenciar ao Detran.SP e atender às demais exigências, conforme estabelece a Portaria Detran.SP Nº 942, de 6 de maio.A portaria foi publicada no […]

Município de Mococa recebe nova unidade do Detran SP Ainda na cidade, Governo do Estado liberou recursos para o Programa Creche Escola e entregou 30 ônibus escolares Foi inaugurada nesta quarta-feira, 28, a nova unidade do Detran SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) em Mococa. O posto vai realizar cerca de 3 mil […]

RESOLUÇÃO Nº 493, DE 5 DE JUNHO DE 2014. Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos e a Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata do credenciamento de instituições […]