Detrans pedem alteração no CTB para evitar CNH aos 16 anos Os Departamentos de Trânsito dos Estados estão preocupados com os impactos da redução da maioridade penal na formação dos motoristas e na segurança viária. A Associação Nacional dos Detrans (AND) prepara um pedido formal para alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, assim, […]

Comissão aprova isenção de taxa para motorista idoso renovar CNH A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor com mais de 60 anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro Único para Programas […]

Extintor do tipo ABC será exigido nos veículos a partir de 1º de outubro O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou novamente, por mais 90 dias, o prazo para que os motoristas se adequem à legislação federal Os condutores de todo o país terão mais 90 dias para se adequarem à resolução federal que prevê […]

Detran.SP anuncia nova etapa da Lei do Desmonte Sistema on-line permitirá rigoroso rastreamento do comércio de autopeças usadas e dará ao cidadão a garantia de adquirir somente produtos de origem legal Nesta quarta-feira, 1º de julho, a Lei do Desmonte do Estado de São Paulo completa um ano. Entre os resultados já obtidos estão a […]

Entenda o que muda com as placas de veículos padrão Mercosul A partir de janeiro de 2017, segundo a Resolução 527/15 (que alterou a 510/14), todos os veículos comercializados no Brasil deverão possuir placas de identificação no padrão estabelecido para o MERCOSUL. As novas placas, além de criar um visual único para os países do […]

Câmara aprova MP que dispensa emplacamento de máquinas agrícolas Entre outros pontos, texto aprovado também aumenta as penalidades de trânsito de algumas infrações O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 673/15, que isenta do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas e veículos usados para puxar essas máquinas. A […]

Fazenda notifica proprietários de 273 mil veículos final de placa 2 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 273.246 veículos com final de placa 2 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a 2015. A relação foi […]

Contran adia mudança na CNH e no Documento do Carro Documento passaria a ter criptografia a partir de 1º de julho. Novidade foi dita em dezembro passado; órgão agora quer ‘mais estudos’. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu adiar, por tempo indeterminado, as modificações previstas para a carteira de habilitação (CNH) e os certificados […]

Contran adia para 2016 início do emplacamento eletrônico pelo SINIAV Veículos deverão se adequar a partir de 1º de janeiro; instalação do sistema para o rastreamento da frota nacional obedecerá a um cronograma a ser estabelecido O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu, em reunião realizada na quarta-feira (17/6), prorrogar para 1º de janeiro de […]

Exigência de cadeirinha no transporte escolar vale a partir de fevereiro Resolução do Contran foi publicada nesta sexta-feira (19). Obrigatoriedade em veículos de passeio existe desde 2010. A medida que obriga veículos de transporte escolar a ter cadeirinha para transporte de crianças de até 7 anos e meio começará a valer em fevereiro. A resolução 533, […]

Comissão aprova exame toxicológico para primeira habilitação A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (10), proposta que torna obrigatória a realização de exame toxicológico para a emissão e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Atualmente, os motoristas já são obrigados a fazer […]

Veículos com placas de final 3 devem ser licenciados até o fim de junho Valor de R$ 72,25 deve ser pago na rede bancária credenciada. Quem preferir pode receber o documento pelos Correios, com taxa de entrega de R$ 11 Proprietários de veículos com placas de final 3 devem realizar o licenciamento obrigatório do exercício […]

Obrigatoriedade de exame toxicológico para renovação de CNH C, D e E volta a ser suspensa Regra passa a valer a partir do primeiro dia de 2016; conselho alega que novo atraso foi necessário para que sejam realizadas análises mais minuciosas dos procedimentos. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito), mais uma vez, postergou a data […]

Mitos e verdades sobre pontuação da CNH Além de colocar em risco a segurança de todos na via, as infrações de trânsito se transformam em multas que pesam no bolso e na habilitação dos condutores. A pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos temas que mais levanta dúvidas nos condutores. Quantos pontos […]

Comissão aprova renovação de carteira em qualquer estado A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (10) proposta que permite a renovação da carteira nacional de habilitação em qualquer estado brasileiro. A medida está prevista no Projeto de Lei 4670/12, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES), e recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Clarissa […]

Uso de celular na direção favorece o risco de acidentes Pesquisa do Instituto de Tecnologia dos Transportes da Universidade de Virginia (EUA) revela que 70% dos mais de 2 mil entrevistados admitiram usar o celular enquanto dirigem, sendo que desse grupo, 40% admitiram que alimentam redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram pelo aparelho, dividindo […]

Unidades do Detran.SP em todo o Estado fecham na quinta-feira (4) Feriado de Corpus Christi Em função do feriado de Corpus Christi, os serviços de trânsito nos postos Poupatempo e atendimento pelo Disque Detran.SP também estarão indisponíveis nessa data. Os postos voltam a funcionar normalmente na sexta-feira (5/6) Em virtude do feriado nacional de Corpus […]

Obrigatoriedade do exame toxicológico é novamente prorrogada O exame passará a ser exigido a partir de 01 de janeiro de 2016 A Resolução 529/15 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada nessa quarta-feira (20) no Diário Oficial, prorroga até 01 de janeiro de 2016 a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para […]

Programa Direção Segura autua 53 motoristas em três cidades durante o fim de semana 526 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro em blitze realizadas nas cidades de Cubatão, Novo Horizonte e Indaiatuba. O Programa Direção Segura – ação coordenada pelo Detran.SP para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo […]

Critérios para Categorias de Habilitação Para conduzir um determinado veículo automotor, o condutor deve estar habilitado na categoria compatível, sob pena de cometer infração de natureza gravíssima, ou ainda, por crime ou agravante no cometimento de crimes de trânsito por dirigir veículo de categoria diferente da qual está habilitado. Isso sem esquecer que de um […]