Quais serão os impactos do fim do DPVAT? Veja a opinião de especialistas A MP 904/19, publicou em 12/11 no Diário Oficial da União, pretende extinguir, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso […]

Comissão aprova PDL que pretende anular exigências para credenciamento de CFCs A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 565/19, que pretende suspender trechos da Resolução 358/10 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa norma regulamenta o credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs) e fixa os equipamentos de aprendizagem obrigatórios. O objetivo é […]

Viação aprova curso preventivo de reciclagem para motorista profissional com qualquer categoria de CNH A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende permitir a motoristas profissionais habilitados nas categorias A (motos) e B (carros) que acumularem 14 pontos, em um ano, na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) participarem de […]

Novo relatório da OMS busca reforçar os esforços de combater às principais causas de mortes urbanas Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) fornece orientações e ferramentas para os líderes urbanos enfrentarem algumas das principais causas de morte nas cidades. As doenças não transmissíveis (DCNTs) – como doenças cardíacas, acidente vascular cerebral (AVC), câncer […]

Comissão aprova suspensão das novas regras do Contran para a emissão da CNH A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que pretende anular os efeitos da Resolução 718/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução prevê novas regras para a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e estabelece que […]

Bolsonaro assina Medida Provisória que acaba com o DPVAT O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado DPVAT. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar […]

Governo avalia acabar com seguro obrigatório DPVAT já em 2020 O governo federal sinalizou que pretende acabar com o seguro obrigatório DPVAT a partir do dia 1º de janeiro de 2020. A informação foi divulgada, na última sexta-feira (8), pela agência de notícias “Reuters”. De acordo com a Reuters, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) já enviou […]

Confira dicas do Portal do Trânsito para uma viagem mais segura no feriado da República Com a aproximação do feriado, muitos se preparam para pegar a rodovia, mas os condutores devem ficar atentos, pois os acidentes costumam aumentar nesses períodos. Como o fluxo de veículos é maior, é preciso atenção redobrada. “Dirigir é uma atividade complexa e […]

Artigo: se ninguém usar o celular no trânsito, zera-se a estatística! “Muda, que quando a gente muda, o mundo muda com a gente. A gente muda o mundo na mudança da mente. E quando a gente muda, a gente anda pra frente. Na mudança de atitude não há mal que não se mude, nem doença […]

Comissão especial debate registro, licenciamento e identificação de veículos A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3267/19, do Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro promoveu, em uma audiência pública, para discutir registro, licenciamento e identificação de veículos. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), um dos parlamentares que pediu o debate, ressalta que, apesar das várias atualizações […]

Quando o condutor comete várias vezes seguidas a mesma infração, está sujeito a quantas multas? Infrações de trânsito continuadas. Esse é o termo utilizado para caracterizar quando um condutor comete, por meio de uma única ação, várias vezes seguidas a mesma infração de trânsito. Quando isso ocorre, o condutor está sujeito a quantas multas? Como […]

Comissão aprova PL que autoriza remoção de veículo por débitos apenas em caso de reincidência A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que autoriza os órgãos de trânsito a retirar de circulação veículos indevidamente licenciados apenas em caso de reincidência. Segundo o texto, a reincidência deverá ser constatada em nova abordagem do condutor no […]

Para especialista, Brasil precisa aumentar o controle de velocidade nas vias Estudo da CNT mostra que a velocidade está entre as principais causas de acidentes nas estradas brasileiras. O estudo “Acidentes rodoviários e a infraestrutura”, da CNT (Confederação Nacional do Transporte), confirma a importância do controle de velocidade para a segurança no trânsito. Na análise,  entre […]

Especialistas defendem exame toxicológico para motoristas profissionais Denatran relativiza eficiência do exame que aponta se houve uso de drogas nos últimos seis meses pelo motorista. Especialistas defenderam o exame toxicológico para motoristas profissionais em audiência pública na Câmara dos Deputados realizada na terça-feira (22). Na opinião da maioria dos especialistas ouvidos pela comissão especial que analisa as […]

Pesquisa traça perfil de motoristas que transportam produtos perigosos Em 22 anos, aumentou a idade média dos profissionais que fazem o transporte de produtos do setor cloro-álcalis no Brasil – de 42 para 46 anos –, a maioria tem carteira assinada, possui segundo grau completo e está dirigindo em torno de uma hora a menos […]

CNH digital: veja como obter Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) disponível, a qualquer momento, no smartphone. Esse serviço está acessível para os condutores brasileiros através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que pode ser baixado gratuitamente na Google Play e App Store. A CNH Digital pode substituir a apresentação do documento impresso. Quem pode ter a CNH […]

Comissão especial debate realização de exame toxicológico em motoristas Dando continuidade às reuniões, a Comissão Especial que altera o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19) promove audiência pública na terça-feira passada (22) sobre a realização de exame toxicológico. A Lei do Caminhoneiro, de 2015, tornou obrigatório o exame toxicológico para habilitação, renovação e mudança da carteira […]

PL pretende atualizar os valores das indenizações do DPVAT Atualizar os valores das indenizações por morte, invalidez permanente, total ou parcial, e por despesas de assistência médica e suplementares do Seguro DPVAT, esse é o tema do PL 5404/19 que está tramitando na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado André de Paula (PSD-PE), o projeto altera […]

Detran dá orientações de como evitar acidentes no trajeto para o trabalho Todos os dias, trabalhadores saem das suas casas a caminho do trabalho. Durante este percurso, também estão sujeitos a acidentes viários. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) orientou funcionários da empresa Liq a adotarem atitudes defensivas, em uma ação realizada na […]

Presidente do Sindautoescola.SP assume Feneauto para o triênio 2020/2022 Magnelson Carlos de Souza será presidente da Federação Nacional das Autoescolas de 2020 a 2022. Ocorreu em 16/10/2019 em Brasília (DF), a Assembleia Eleitoral da Feneauto, onde o atual presidente da entidade, Wagner Prado (MS), conduziu os trabalhos de maneira democrática e respeitosa a todos os […]