Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do DPVAT Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,25. O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a resolução do Conselho Nacional de […]

6 principais infrações que você precisa evitar ao viajar de carro nas férias Está se preparando para fazer uma viagem de férias, mas não quer ter problemas durante seu período de descanso? Acompanhe este artigo e conheça as 6 principais infrações que você deve evitar ao viajar de carro nas férias. Você está organizando uma […]

IPVA 2020: tudo que você precisa saber O ano de 2020 está no início e muitos contribuintes têm dúvidas sobre essas taxas referentes a veículos que devem ser pagas anualmente. A maioria dos questionamentos é sobre o vencimento e a competência de cobrança de cada uma. Por esse motivo, o Portal do Trânsito esclarece algumas […]

Entenda quais problemas você pode ter com o IPVA atrasado Deixar o IPVA atrasado pode ser um impeditivo de andar com o carro pelas ruas e ainda pode aumentar os débitos. Ter um carro traz comodidade, mas também obrigações. Quando elas não são cumpridas podem surgir problemas como IPVA atrasado, problemas de funcionamento do carro, entre outros. […]

STF suspende MP 904/19 que extingue o DPVAT Em julgamento realizado no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos (6 a 3), deferiu a medida cautelar pleiteada pelo partido Rede na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6262 e suspendeu a Medida Provisória 904/19, editada em 11 de novembro pelo presidente Jair […]

Motoristas e pedestres reconhecem melhorias no trânsito e diminuição de acidentes depois da instalação de radares Pesquisa mostra que, quando munidos de informação, a percepção da importância dos radares aumenta entre os usuários das vias. Uma pesquisa realizada em oito capitais do Brasil pela Paraná Pesquisa para a Abeetrans (Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito) […]

Mais de R$ 9,3 bilhões disponíveis para segurança e educação no trânsito deixam de ser utilizados Nova edição do boletim Economia em Foco, da CNT, analisa arrecadação e investimentos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. Entre 2005 e 2018, o Brasil deixou de utilizar R$ 9,31 bilhões disponíveis por meio do Funset […]

Ferramenta facilita a pesquisa pelos preços da Tabela Fipe Indicador pode ser usado antes de vender um veículo. No momento de vender ou trocar de carro, é necessário ter uma ideia de quanto o veículo custa no mercado. Para isso é que existe a Tabela Fipe, um indicador que pode ser usado pelos motoristas de […]

Dpvat é ineficiente, diz estudo do governo Avaliação embasou decisão de extinguir o seguro. O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) é ineficiente e não possui amparo na literatura econômica e experiência internacional. A conclusão é de  estudo feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) e a Superintendência de […]

Fiscalização nas rodovias é ampliada graças à tecnologia Equipamentos eletrônicos para captura, processamento de imagens e sistemas para gestão de informações veiculares trazem precisão na identificação de veículos que trafegam pelas rodovias. Com o final do ano se aproximando, o número de veículos trafegando pelas estradas federais e estaduais aumenta. Com isso, as operações de […]

Portaria abre brecha para consumo de álcool em pontos de descanso de caminhoneiros em perímetro urbano Em meio a uma ameaça de greve por parte dos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Portaria 1343/19 do Ministério da Economia, que revoga a Portaria MTE nº 944, de 08 de julho de 2015 e estabelece as condições […]

Rejeitado projeto que torna crime estacionar em vaga de idoso ou pessoa com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 221/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que tornaria crime estacionar indevidamente em vaga reservada a idoso ou à pessoa com deficiência. A pena prevista […]

Em meio a polêmicas, valor do DPVAT 2020 é divulgado A redução é de 68% para carros, valor cai de R$ 16,21 para R$ 5,23. Já para motos o valor cai 86%, chegando a R$ 12,30. Em meio a incertezas, foi divulgado hoje pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) os valores do Seguro Obrigatório  de […]

Retrospectiva: fique por dentro de tudo que mudou (ou não) na legislação de trânsito em 2019 O ano de 2019 foi muito movimentado em relação a mudanças na legislação de trânsito. Muito mais por intenções de mudanças do que elas propriamente ditas. Para encerrar o ano e esclarecer alguns fatos, o Portal fez um levantamento […]

PRF volta a utilizar radares móveis para fiscalizar excesso de velocidade Hoje era o ultimo dia de prazo para que a PRF voltasse a utilizar os equipamentos para auxiliar na fiscalização do excesso de velocidade. A Polícia Rodoviária federal (PRF) divulgou ontem (23), que voltou a incluir os radares móveis, estáticos e portáteis em suas […]

PRF lança Operação Rodovida para reduzir os índices de violência no trânsito A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou em 20/12/2019 mais uma edição da Operação Integrada Rodovida em todo país. A Operação Rodovida, que abrange as festas de Natal, Ano Novo e Carnaval, tem como objetivo integrar órgãos públicos federais, estaduais e municipais com o […]

Placa Mercosul está em vigor no meu Estado? Quem precisa trocar? Veja as respostas A história das placas modelo Mercosul vem se arrastando há alguns anos, mas teve capítulos decisivos nesse ano de 2019. Atualmente, já são 10 estados que implantaram o novo modelo. São eles: Rondônia, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, […]

Denatran lança piloto de sistema que aumenta segurança na transferência de veículos Projeto piloto lançado em parceria com o Detran-SC e o Serpro vai reduzir em 75% valor da taxa para transação de compra e venda realizada em lojas e concessionárias. O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou na […]

Estacionar o veículo junto à guia de calçada rebaixada poderá ser infração gravíssima A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (04/12) o projeto de lei (PL) 4.009/2019 que institui infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para quem estacionar o veículo junto à guia de calçada (meio-fio) rebaixada. A proposta segue agora para […]

Especialistas defendem educação para mudar comportamento de motoristas As 38 mil mortes registradas em ruas e estradas de todo o País em 2018 acenderam o sinal de alerta entre parlamentares, representantes do governo e das autoescolas para a qualidade da formação dos motoristas brasileiros. Acidentes são a principal causa de afastamento do trabalho e respondem […]