Como fazer para recuperar a CNH: entenda diferenças entre CNH Suspensa e Cassada Para auxiliar os condutores, o Portal do Trânsito explica exatamente como funciona cada processo e como fazer para recuperar a CNH nos dois casos. Resumo da Notícia A suspensão do direito de dirigir e a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) […]

Detran.SP suspende cobrança de taxa de vans escolares na pandemia Parecer tem a aprovação da Procuradoria-Geral do Estado; quem já efetuou o recolhimento do tributo poderá solicitar restituição O governador João Doria solicitou ao Detran.SP a análise e obteve parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para suspender a cobrança da taxa de inspeção […]

 Posso dirigir com a CNH vencida durante a pandemia? Veja mitos e verdades O Contran permitiu que condutores trafeguem com a CNH vencida enquanto durar a pandemia. Veja mitos e verdades sobre o assunto. Resumo da Notícia A Res.782/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permite que condutores com a CNH, PPD ou ACC vencida […]

Os 40 pontos na CNH já estão valendo? Portal esclarece! O aumento do limite de pontos na CNH foi votado e aprovado pela Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor, no entanto, ainda faltam algumas etapas. Veja quais. Resumo da Notícia O aumento do limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação e outros pontos […]

Pagamento de IPVA de veículos novos será prorrogado em São Paulo Devido a suspensão dos atendimentos do Detran/SP, em virtude da pandemia, os veículos novos não estão sendo emplacados, o que impossibilita o pagamento do IPVA. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou ontem, em caráter de urgência, o Projeto de Lei 424/20, proposto pelo […]

Covid-19: cursos especializados vencidos durante a pandemia continuam válidos. Veja em que casos! Contran permite que condutores com a CNH e cursos especializados vencidos depois de 19/02/20 continuem dirigindo. Resumo da Notícia A Res.782/20 referendou a Deliberação 185/20, ambas do Conselho Nacional de Trânsito, que amplia e interrompe prazos de processos e de procedimentos afetos […]

Preço da gasolina cai 11% no Brasil em um ano Pela primeira vez desde fevereiro de 2020, gasolina tem aumento de preço, mas ainda assim não no mesmo patamar de 2019 Pela primeira vez em muitos anos no Brasil, o preço a gasolina teve queda acentuada de preços em um ano. Entre junho de 2019 […]

Contran mantém prazo de 18 meses para candidato concluir processo para tirar a CNH enquanto durar a pandemia Devido a pandemia, o Contran estendeu o prazo de validade do processo de habilitação, para quem está tirando a CNH, de 12 para 18 meses. Resumo da Notícia A Res.789/20 manteve o aumento de 12 para 18 meses […]

Detran/SP inicia entrega de documentos através de sistema drive-thru Nessa primeira etapa ação disponibilizará cerca de 200 mil CRVs e serão atendidas apenas as solicitações de retirada para despachantes. Dando continuidade na retomada gradual dos serviços, o Detran/SP iniciou na quarta-feira (1º) uma ação em todo o Estado para a entrega do Certificado de Registro […]

Controle de estabilidade obrigatório pode atrasar Anfavea quer pedir mais tempo para novos itens obrigatórios por causa dos custos causados pelo coronavírus.  mais seguros e menos poluentes podem demorar mais no Brasil. A Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, estuda pedir ao governo adiamento pós 2022 para a adoção das novas regras. Os […]

Frota brasileira de veículos envelhece há seis anos Com idade média de 9 anos e 8 meses, a frota circulante de  veículos no Brasil chega a 45, 9 milhões de unidades. A frota circulante brasileira envelhece ininterruptamente desde 2014. No ano passado, a idade média chegou a 9 anos e 8 meses, segundo levantamento anual […]

Câmara mantém exame toxicológico obrigatório para condutores das categorias C, D e E A Câmara votou o PL 3267/19 e manteve o exame toxicológico para condutores das categorias C, D e E. O texto vai ao Senado e pode ser votado nessa semana. Resumo PL 3267/19, que altera o CTB, foi votado nessa semana e aprovado […]

Fim das aulas noturnas? Veja o que muda com a aprovação do PL 3267/19 Resumo da Notícia O PL 3267/19 foi aprovado na Câmara dos Deputados.  O Projeto prevê o fim da obrigatoriedade das aulas noturnas. Texto segue agora para o Senado. Depois de mais de um ano tramitando na Câmara dos Deputados, foi aprovado […]

Aulas práticas para 1º habilitação voltam em São Paulo: veja como se prevenir do coronavírus! Durante as aulas, é importante que todos os cuidados sejam tomados para evitar a propagação do coronavírus, pois a situação ainda não está controlada no Brasil. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) liberou o retorno das aulas […]

Proposta transforma automaticamente multa leve ou média a bom motorista em advertência Conversão será feita se motorista não tiver cometido outras infrações nos 24 meses anteriores. Hoje esse prazo é de 12 meses. O Projeto de Lei 1597/20 transforma automaticamente em advertência por escrito a multa leve ou média aplicada a motorista que não possui […]

PL aprovado: CNH valerá por 10 anos também para motoristas profissionais Resumo da Notícia O texto base do relator deputado Juscelino Filho (DEM-MA) previa a manutenção da validade da CNH por cinco anos para motoristas profissionais EAR. De acordo com a alteração aprovada, o prazo de validade dos exames de aptidão física e mental para […]

Projeto isenta vans escolares de taxas de serviço metrológico em razão da pandemia O Projeto de Lei 2889/20 isenta das taxas de serviço metrológico de selagem, de ensaio e de verificação subsequente de cronotacógrafos os veículos de transporte de escolares enquanto durar no País o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e […]

Publicada consolidação das Resoluções que definem a formação de condutores: veja o que mudou Foi publicada no Diário Oficial da União, a Res. 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Na prática, ela une em uma resolução só as Res. 168/04 e a 358/10 do próprio […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/06/2020 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 83 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020 Consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da […]

Dirigir sem CNH na pandemia: passei na prova prática, mas ainda não recebi a PPD. Posso dirigir? Resumo da Notícia A pandemia causada pelo coronavírus provocou o fechamento da maioria dos Detrans no País. O cidadão que passou na prova prática, mas não teve a PPD expedida, pode dirigir? Especialistas aconselham que não e explicam […]