Motorista de aplicativo precisa declarar Imposto de Renda? O profissional autônomo necessita declarar seus ganhos através do carnê-leão. Há dúvidas entre os motoristas de aplicativo se eles devem declarar Imposto de Renda. Esse é considerado um profissional autônomo e não tem vínculo empregatício. Isso significa que ele deve recolher o Imposto de Renda de forma […]

Brasil e Argentina concluem acordo de homologação de veículos Por meio da homologação de veículos, os órgãos máximos de trânsito atestam a conformidade dos veículos a normas de segurança e autorizam a circulação no país. O Brasil e a Argentina concluíram a negociação de um acordo de homologação de veículos  para reconhecerem mutuamente as normas de segurança […]

Pontos na carteira: saiba tudo sobre o novo limite! O limite de pontos na carteira mudou recentemente. Saiba tudo sobre essa nova regra. Se você tem uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), já deve ter se deparado com a expressão “pontos na carteira”, cuja soma pode, inclusive, levar à suspensão do direito de dirigir. Os […]

Veja cinco atitudes que, além de infrações de trânsito, colocam o pedestre em risco O Portal do Trânsito lista cinco infrações de trânsito, todas consideradas gravíssimas, que podem colocar em risco a segurança do pedestre. Veja quais são! O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deixa claro que os veículos de maior porte serão sempre responsáveis […]

Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que casos. O Projeto de Lei 1.322/2022, que estabelece aos motoristas de aplicativo e taxistas o direito ao seguro-desemprego será analisado pelo Senado. O projeto é de autoria […]

Avisar sobre blitz de trânsito pode ter consequências. Veja quais! Recentemente uma mulher foi presa em Minas Gerais por avisar sobre blitz de trânsito. Veja quais as consequências desse ato. Recentemente um caso de uma mulher presa em Poços de Caldas, Minas Gerais, por avisar sobre blitz de trânsito chamou a atenção de todo Brasil. […]

DPVAT poderá indenizar despesas de funeral da vítima O PL, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pretende criar uma quarta indenização com cobertura pelo DPVAT. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2960/21, do deputado Luis Miranda (Republicanos/DF) que insere as despesas com […]

Saiba como tirar a Carteira de Habilitação Internacional Para dirigir no exterior, é preciso solicitar a Permissão Internacional para Dirigir. Veja como fazer isso! Com a vida voltando à normalidade após dois anos de isolamento devido à pandemia do coronavírus, a programação das viagens em território nacional e internacional também retornam à rotina dos brasileiros. […]

Como saber se a CNH está cassada? Veja a resposta! A CNH pode ser cassada em alguns casos previstos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Veja aqui a situação da sua CNH. A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades impostas a condutores infratores, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na […]

Como o conceito Sistema Seguro e Visão Zero podem ajudar a reduzir acidentes A abordagem do conceito parte da premissa de que o erro humano é inevitável, mas as mortes e ferimentos graves no trânsito não são. E, por isso, a gestão da segurança no trânsito deve ser integrada e proativa. Criado na Suécia no […]

PL que retira prévia autorização do Detran para modificações em veículos é aprovado O deputado Luís Miranda pretendia acabar com a autorização do Detran para as modificações em veículos, mas não foi bem assim que o PL foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. Entenda! A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos […]

Violência contra o idoso no trânsito: atropelamentos matam mais que outros sinistros A intenção, no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra o Idoso, é mostrar à sociedade o que é possível fazer para evitar mortes de idosos no trânsito. Hoje, dia 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra […]

Infrações por presença de álcool no sangue aumentam 13% em São Paulo Conforme o Detran/SP, tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar-se a soprar o bafômetro são  infrações gravíssimas. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informou que durante a Operação Direção Segura Integrada (ODSI) realizada no último mês de maio, […]

Passageiro que não usar cinto de segurança poderá ter que assumir a multa É de conhecimento de todos que é infração grave deixar de usar o cinto de segurança, seja o condutor ou passageiro. O PL, no entanto, pretende mudar o CTB e responsabilizar o passageiro quando este não usar o cinto de segurança. Estabelecer […]

Veja como liberar veículo levado pela PRF Não existe mais a apreensão do veículo, mas existem casos em que é possível removê-lo ao pátio. Veja como liberar o veículo levado para o pátio da PRF. A apreensão do veículo, como penalidade, não é mais prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, ainda existem infrações […]

Uso da rotatória: de quem é a preferência? Os cruzamentos são os locais no trânsito onde ocorre o maior número de acidentes e atropelamentos. Por esse motivo, é essencial saber sobre a preferência em rotatórias. Não há uma definição no Código de Trânsito Brasileiro sobre o que é uma rotatória. Ela se caracteriza, conforme o Dicionário Priberam, […]

Pane seca: o que é e como evitar? Os casos de pane seca aumentaram em várias rodovias no Brasil. Por esse motivo, fomos entender o que é a pane seca, suas causas e como evitar.  De acordo com levantamento realizado pela concessionária Rota das Bandeiras, responsável pela administração de 297 km de rodovias no interior […]

PL quer proibir fiscalização por videomonitoramento dentro do veículo O PL quer proibir a fiscalização de infrações que ocorrem dentro do veículo, como o uso do celular, através de videomonitoramento. A questão já foi discutida judicialmente. Começou a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende modificar as regras para uso de […]

Motociclista: veja em que casos você pode ter a CNH suspensa Dentre a lista de infrações que tem como penalidade a suspensão direta da CNH, existem algumas que são específicas para o motociclista. Veja quais! Infração de trânsito é qualquer desobediência às leis e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Elas são classificadas […]

Veja vantagens e desvantagens de carros novos e usados Esta questão é sempre levantada por quem quer procura um novo veículo: novo ou usado? Mostramos três vantagens de cada É uma dúvida recorrente para pessoas que vão comprar carros: optar por um veículo seminovo ou usado, mas que já foi provado por outro dono, ou […]