Portaria Detran-232, de 15-05-2015 Dispõe sobre a habilitação de Empresa Credenciada de Vistoria – ECV, para prestação do serviço de vistoria móvel no Estado de São Paulo e sobre a homologação de sistemas para registro e monitoramento de vistorias móvel no Estado de São Paulo e dá outras providências O Diretor Presidente do Departamento Estadual […]

Portaria Detran-231, de 15-05-2015 Dispõe sobre a homologação de sistema para realização e gerenciamento de vistoria de identificação veicular a ser utilizado pelas Empresas Credenciadas de Vistorias – ECV no Estado de São Paulo e dá outras providências O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, Considerando as competências previstas no artigo 22, […]

Nova unidade do Detran.SP em Santo André começa a funcionar na segunda, 18 de maio Novo Detran.SP terá capacidade de atendimento quase dobrada, com funcionamento também aos sábados e pagamento de taxas dos serviços com cartão de débito. Antigo posto não prestará serviço nesta sexta-feira (15) A partir da próxima segunda-feira, 18 de maio, Santo […]

Portaria Detran-179, de 30-04-2015 Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, a ser realizado pelo Departamento Estadual do Trânsito – Detran-SP, e dá providências correlatas O Diretor Presidente do Departamento Estadual de […]

RESOLUÇÃO Nº 523 Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 423, de 27 de novembro de 2012, que altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências. O […]

RESOLUÇÃO Nº 521 Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009 e nº 516 de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos […]

Unidade do Detran.SP em Carapicuíba não funcionará nesta quinta-feira, 26 de março A unidade do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) em Carapicuíba não prestará atendimento ao público nesta quinta-feira, 26 de março, devido ao feriado local em comemoração à Emancipação Política do município. Localizada na Avenida Desembargador Doutor Eduardo Cunha de Abreu, […]

PORTARIA DETRAN-SP nº 102, de 17-3-2015 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, no uso das competências previstas no artigo 10 da Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, e no artigo 22, III, da Lei 9.503, 23 de setembro de 1997 – CTB, RESOLVE:Artigo […]

Detran contribui com a alfabetização de candidatos à CNH O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina como requisito fundamental para se obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) saber ler e escrever. No entanto, muitos candidatos que procuram o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) para aquisição ou renovação do documento demonstram dificuldades de […]

Aulas práticas em vias públicas poderá ser obrigatória para motoristas A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8085/14, do Senado, que torna obrigatória uma carga horária mínima de prática de direção em vias públicas para a formação do condutor. Pela proposta, a carga horária mínima será fixada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). […]

Projeto amplia multas e hipóteses de suspensão e cassação de CNH A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7032/14, do Senado, que aumenta o rigor das sanções administrativas para diversas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Oito infrações passarão a ter multas mais altas, entre elas, disputar “racha”, dirigir sem carteira […]

Prorrogadas inscrições para curso de instrutores e examinadoresa As inscrições para o Programa Obrigatório de Atualização de Instrutores e Examinadores de Trânsito, promovido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), foram prorrogadas até o dia 10 de fevereiro. Os interessados em participar do curso deverão retirar no Detran-TO o cartão-chave que dá acesso à inscrição on-line […]

Em um ano, posto do Detran.SP na estação Marechal Deodoro do Metrô presta mais de 85 mil serviços e tem 99% de aprovação O posto avançado do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) na estação Marechal Deodoro do Metrô, na região central da capital, prestou 85.541 serviços de trânsito à população em seu […]

Projeto cria juramento para conscientizar futuro motorista Promessa deverá ser pronunciada em público pelo condutor que receber permissão para dirigir A Câmara dos Deputados analisa a instituição de um juramento a ser pronunciado pelo condutor ao receber a permissão para dirigir, aquela com validade de um ano. A medida, prevista no Projeto de Lei 7987/14, […]

Comunicado 01 Comunicado 01, de 09-01-2015 A Diretora de Habilitação do DETRAN-SP, Considerando a necessidade de adequação das regras contidas na Resolução 493/2014 que alterou a Resolução 168/2004, regulamentada pela Portaria DETRAN.SP 1767/2014 que altera as regras para obtenção e adição de categoria “B” e regulamenta a carga horária de aulas práticas de direção veicular, […]

Departamento Nacional de Trânsito – Denatran decide adiar programa de atualização de Instrutores e Examinadores de Trânsito Publicado em seu site oficial, o Denatran adiou na data de hoje (15), as inscrições para o Programa de atualização de Instrutores e Examinadores de Trânsito. Agora, cada Instrutor e Examinador tem até o dia 10 de fevereiro […]

Portaria Detran-Sp 025 Portaria Detran-Sp 025, de 14-1-2015 Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos do exercício de 2015 e dá providências correlatas O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, considerando o disposto nos artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios estabelecidos […]

RESOLUÇÃO Nº 514 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que confere o artigo 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a […]

Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015 Dispõe sobre os serviços de emplacamento, lacra- ção e relacração O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo CONSIDERANDO as competências previstas no artigo 22, III, do Código Brasileiro de Trânsito e no artigo 10, II, da Lei 1.195/2013; Considerando a necessidade de efetivo controle […]

PL reduz número exigido de aulas de direção à noite para habilitação O Projeto de Lei 7699/14, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), quer limitar a apenas uma a quantidade de aulas de direção à noite para quem quer tirar a primeira carteira de motorista. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) exige aulas no […]