7 de outubro de 2015 | 16h06 Governador apresenta novo sistema de controle de peças de desmanches Por meio do programa, que permite rigoroso rastreamento dos itens comercializados por empresas de desmonte, o cidadão poderá verificar a origem das autopeças e ter a garantia de adquirir somente produtos de origem legal O governador Geraldo Alckmin, […]

Calendário de vencimento do IPVA 2016 está definido Os proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo podem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016. O Decreto 61.520, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 30/9, fixa as datas para o recolhimento do imposto […]

Extintor ABC passa a ser obrigatório apenas em coletivos e caminhões Regra começa a valer nesta quinta-feira (1); condutores que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 127,69 e cinco pontos na CNH Segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a partir desta quinta-feira (1), caminhões, caminhões-tratores, veículos destinados ao transporte de […]

Câmara anistia motorista multado por falta de extintor de incêndio Quem recebeu multa a partir de janeiro de 2015 poderá pedir dinheiro de volta. Para virar lei, texto tem de ser aprovado pelo Senado e sancionado por Dilma. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto que determina a anistia e o ressarcimento dos […]

Álcool e direção: Câmara aprova pena maior Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos; matéria vai agora para a apreciação do Senado. O plenário da Câmara aprovou, nessa quarta-feira, o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de […]

Detran.SP alerta: greve dos Correios pode interferir no prazo de entrega dos documentos O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) alerta os motoristas que durante a greve nacional dos funcionários dos Correios, iniciada em 15 de setembro, o prazo para a entrega de documentos pode sofrer atrasos. O Departamento Estadual de Trânsito de […]

Senador propõe fim do monopólio do DPVAT O senador José Medeiros (PPS-MT) apresentou ao Senado Federal o projeto de lei 558/2015 para restabelecer ao proprietário de veículos o direito de livre escolha da seguradora na necessidade do uso do DPVAT. Polêmica, a proposta já está na Comissão de Constituição aguardando indicação de um relator. De […]

Portaria CAT 114, de 25-09-2015 Altera a Portaria CAT 27/15, de 26-02-2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá outras providências O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos […]

Fazenda notifica proprietários de 611 mil veículos finais de placa 5 e 6 com débitos de IPVA A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou proprietários de 611.326 veículos com finais de placa 5 e 6 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2010 a […]

Brasil perde cerca de R$ 40 bi por ano com acidentes de trânsito Do montante, R$ 12,3 bilhões são gastos em ocorrências correspondentes aos casos das rodovias federais Conforme dados de um estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), nesta quarta-feira (22/9), com base em dados […]

Em janeiro, estacionar em vaga para deficientes será infração grave A Lei 13.146/15 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência alterou alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro, inclusive o Art.181 que regulamenta o estacionamento de veículos. A partir do momento que a lei entrar em vigor, em 06 de janeiro de 2016, desrespeitar […]

Cinco anos da lei da cadeirinha: o que mudou com a obrigatoriedade A resolução nº 277 do Contran, que regulamenta o uso de itens de retenção e garante o transporte com segurança das crianças, completou meia década no dia 5 de setembro. Os riscos de morte dos pequenos no caso das colisões caiu 71% com os equipamentos […]

Brasil sedia evento mundial sobre segurança no trânsito A II Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados, acontece em 18 e 19 de novembro A 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados, um dos maiores eventos mundiais sobre o tema, acontece em Brasília nos dias 18 […]

Médicos posicionam-se contra exame toxicológico para motoristas Reunidos em Gramado para o 11º Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, no último final de semana, entidades médicas e de trânsito posicionaram-se contra o exame toxicológico para motoristas profissionais. Para os especialistas, além de ser uma medida discriminatória, inconstitucional e violar a ética médica, não há evidências científicas que comprovem a […]

Simulador vira lei com apenas 3% das autoescolas adaptadas A novidade é que se a autoescola não puder adquirir o simulador, poderá optar pelo compartilhamento com outras empresas A menos de quatro meses do início da vigência do uso de simuladores de direção veicular no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), menos […]

Uso de farol baixo durante o dia será obrigatório Projeto altera código que obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas em túneis e estabelece multa média O uso de farol baixo durante o dia em rodovias se tornará obrigatório. O projeto de lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi […]

Câmara aprova obrigação de divulgar valor arrecadado com multas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Weliton Prado (PT-MG) que obriga os governos federal, estaduais e municipais a divulgarem, a cada três meses, todos os valores arrecadados com multas de trânsito. A proposta (PL 677/11) […]

Dirigir sem camisa pode? Veja essa e outras dúvidas Muitos condutores que passam pelo curso para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) saem com algumas dúvidas ou esquecem conteúdos que foram abordados durante o processo de formação. Algumas dúvidas são bastante comuns como: é permitido trafegar com a PPD em rodovias? É proibido dirigir sem camisa? O […]

Senado vai debater exigência de cadeirinhas no transporte escolar  A obrigatoriedade de cadeirinhas nos veículos de transporte escolar passa a valer a partir de fevereiro de 2016 A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai ser debatida em audiência pública no Senado em data a ser definida. O autor do requerimento para a audiência, […]

Acidentes caem 27% nas marginais após redução da velocidade máxima Dados foram consolidados após seis semanas de implementação da medida. Extensão da lentidão nas duas vias caiu 12% na média diária, em relação ao mesmo período de 2014 A redução da velocidade máxima nas marginais Tietê e Pinheiros resultou na diminuição do número de acidentes e dos […]