Motorista profissional não precisará fazer exame toxicológico em SP. Entenda Os motoristas do Estado de São Paulo não terão de realizar o exame toxicológico para renovar ou obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E a partir de 1º de janeiro, como prevê a resolução 529 do Conselho Nacional de […]

Comissão na Câmara susta uso facultativo do extintor veicular Em apoio aos fabricantes de extintores de incêndio que fizeram uma grande mobilização para reverter os prejuízos da Resolução 556/15 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que torna facultativo o uso do equipamento em automóveis de passeio, deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara […]

Anexo da resolução 572 determina nova carga horária para obtenção da ACC Além da carga horária, resolução diminui número de questões para o exame teórico para obtenção da permissão para conduzir ciclomotores. A resolução 572 do Contran foi publicada em 18 de dezembro. A mesma altera o anexo II da resolução 168, responsável por estabelecer […]

Ford conversa com o Google para montar carros autônomos, diz jornal Google testa seus protótipos que dirigem sozinhos desde junho. Empresa de tecnologia conversa com fabricantes para montar os carros. O Google está em negociações com a montadora Ford Motor para ajudar a construir os carros autônomos da companhia de Internet, informou o jornal Automotive News, citando uma […]

Quadriciclos deverão ser emplacados para rodar nas ruas Resolução exige licenciamento para rodar em vias urbanas. Medida atinge também o elétrico Renault Twizy. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regularizou a situação dos quadriciclos para que possam circular em vias urbanas. De acordo com a resolução nº 573, publicada em 16 de dezembro, todos quadriciclos poderão […]

Falta fiscalização de trânsito em três de cada quatro municípios Para especialistas, realidade favorece sensação de impunidade no trânsito Dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, apenas 1,4 mil têm órgãos municipais de trânsito. Ou seja, de cada quatro cidades, em três não há agentes responsáveis pela gestão e fiscalização, embora isso esteja determinado pelo […]

Detran.SP não vai exigir exame toxicológico para motoristas profissionais a partir de 1º de janeiro Legislação federal obriga a realização do teste por motoristas habilitados nas categorias C, D e E; Estado de São Paulo conseguiu autorização prévia da Justiça para não implantar a medida   Os motoristas do Estado de São Paulo não terão de […]

LEI Nº 16.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: […]

Rodovias federais concedidas ganham operação especial neste período de feriados Neste período de férias e feriados de fim de ano, aumenta o número de veículos trafegando pelas rodovias. Para atender a demanda, os trechos rodoviários federais concedidos à iniciativa privada contarão com reforço das equipes de atendimento ao usuário. O contrato firmado entre a Agência […]

Acidentes de trânsito matam 1,25 milhão por ano, alerta a ONU Acidentes rodoviários matam cerca de 1,25 milhão de pessoas por ano, sendo que 90% delas em países de rendas média e baixa. A afirmação é do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Morte de Jovens Na nota, o chefe da ONU destacou que “tais acidentes […]

Emplacamento eletrônico começará a valer a partir de 1º de janeiro Tag no para-brisa vai informar placa, chassi e código no Renavam para as autoridades; custo do equipamento fica por conta dos motoristas deverão ser identificados com um chip, que terá informações como placa, chassi e código no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).  O […]

PL obriga multa a vir com total de pontos por infrações do condutor Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para fazer constar na notificação por infração de trânsito o total de pontos acumulados pelo condutor do veículo nos últimos 12 meses. O texto em […]

Assembleia de SP aprova projeto de lei que proíbe garupa em motos Proibição valeria de segunda a sexta-feira em determinados horários. Governador de SP, Geraldo Alckmin, pode aprovar ou vetar o projeto. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em plenário nesta terça-feira (15), em segunda votação, ou definitiva, o projeto de lei de autoria do deputado […]

Comunicado – Resolução Contran 168/04 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, considerando o disposto no artigo 2º, § 3º da Resolução Contran 168/04, comunica que o prazo de 12 meses para conclusão dos processos de habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação, adição ou mudança de categoria, ou reabilitação de condutores, tem como início […]

Controle eletrônico de estabilidade será item obrigatório a partir de 2022 Prazo foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito Natália Pianegonda Agência CNT de Notícias Uma resolução publicada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabelece que, a partir de 2022, os veículos deverão sair de fábrica com o ESC, sigla em inglês para controle eletrônico […]

CCJ aprova porte de arma para agentes de trânsito O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) poderá ser modificado para permitir o porte de arma de fogo — em serviço — por agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Essa permissão é o objetivo de […]

Seguro DPVAT não terá reajuste em 2016; ‘cinquentinhas’ vão pagar Valor para carros será mantido em R$ 105,65; para motos, R$ 292,01. Para os ciclomotores (até 50 cilindradas), montante é de R$ 134,66. O Seguro DPVAT não será reajustado para 2016, informou nesta quarta-feira (16) o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério […]

Cerca de 30% dos caminhoneiros consomem drogas ilícitas Associar direção ao uso de substâncias ilícitas é considerado um problema de saúde pública. Assessoria de Imprensa Perkons. Independentemente da rotina de consumo e da natureza da substância, o uso de drogas – também denominadas substâncias psicoativas – altera o comportamento do usuário, cujas funções básicas se […]

Assembleia aprova projeto de lei que permite ao cidadão escolher a placa do veículo O objetivo é atender aos cidadãos que desejam uma combinação alfanumérica específica ao emplacar um veículo. Quem optar pelo serviço, terá de pagar uma taxa extra de R$ 82,28 ao Detran.SP A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou […]

Seguro DPVAT está entre principais fontes de custeio do SUS O Seguro DPVAT é uma importante fonte de custeio do Sistema Único de Saúde (SUS), que recebe, por ano, mais de R$ 4 bilhões de receitas, correspondente a 45% do volume de prêmios apurado pela Seguradora Líder-DPVAT. Segundo o assessor da presidência dessa seguradora, Márcio […]