Aprovada isenção de taxa de renovação de CNH para motorista idoso A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor com mais de 60 anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro Único para Programas […]

Protesto de motoristas de van escolar dura dez horas Categoria é contrária à mudança de regras no modelo de contratação do serviço O protesto dos motoristas de vans escolares que trabalham para a prefeitura de São Paulo já dura mais de dez horas. Eles são contrários à mudança de regras no modelo de contratação do […]

Volta às aulas: atenção para a segurança no transporte escolar As aulas já começam nesta semana em muitas partes do país. Em outras, as férias terminam no início de fevereiro. De qualquer forma, os cuidados com a segurança das crianças no trajeto para a escola é fundamental. O transporte escolar, utilizado principalmente nos grandes centros, […]

Pesquisa aponta que 80% dos motoristas usam celular ao volante Levantamento apontou ainda que 42% enviam mensagens dirigindo. Troca de mensagens tira 23 segundos da atenção no trânsito. Uma pesquisa realizada pelo Hospital Samaritano de São Paulo aponta que 80% dos motoristas usam o celular enquanto dirigem e 8% não mudariam de comportamento de jeito nenhum. “Quando […]

Portaria Detran-54, de 26-01-2016 Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal e comprovação de residência pelo Detran-SP. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de uniformizar os documentos de identificação pessoal e de comprovante de residência aceitos por este Detran-SP, resolve: Artigo 1º – Estabelecer os documentos aceitos para […]

OAB Nacional defende exame toxicológico para motoristas profissionais A obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais ganhou mais um aliado. A OAB Nacional acaba de ingressar como parte interessada na ação que corre no STF para defender a necessidade de exame toxicológico para motoristas com CNH nas categorias C, D e E. De acordo com […]

Caixa Econômica financia simuladores de direção para autoescolas  A medida tem como objetivo beneficiar centros de formação de condutores de todo o país, que necessitam se adequar à nova exigência do Contran. A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 500 milhões para a aquisição de simuladores de direção veicular. A medida tem como objetivo beneficiar […]

PL impede ultrapassagem de veículos de grande porte em faixas da esquerda A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 696/15, que limita o deslocamento, incluindo a ultrapassagem, de veículos mais lentos e de maior porte (caminhões e ônibus) às duas faixas mais à direita, ou à faixa a eles dedicada, destinando-se as faixas […]

Para especialista, Código de Trânsito precisa ser organizado Reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um exemplo entre os dez países mais populosos do mundo na promoção da segurança no trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que completa 18 anos de vigência neste mês, ainda apresenta falhas que precisam de correções urgentes. É […]

Comissão aprova padronização de calçadas para circulação de deficientes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8331/15, do Senado, que padroniza as calçadas para facilitar a circulação, em vias públicas, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Para cumprir esse objetivo, a proposta acrescenta, […]

Passarelas e faixas reduzem riscos de atropelamentos   Quando o assunto é trânsito pode até ser que o primeiro personagem que venha à cabeça seja o motorista. Porém, é essencial enxergar o cenário como um todo e reforçar o caráter indissociável que une pedestres, ciclistas e condutores de veículos motorizados em um mesmo panorama de […]

CTB completa 18 anos marcados por conquistas e desafios Lei brasileira foi considerada, por um relatório lançado pela OMS, um exemplo positivo entre os dez países mais populosos do mundo O Código Nacional de Trânsito foi instituído pela Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966. Mais de 30 anos depois foi substituído pelo […]

Câmara aprova obrigatoriedade de dispositivo contra esmagamento em janela de carros Objetivo é evitar que o vidro automático comprima a mão ou o braço de algum ocupante do veículo  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5125/09, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), […]

Exame toxicológico vai reduzir acidentes, tráfico de drogas e concorrência desleal Depois de sucessivos adiamentos, agora não tem mais saída a partir de 02 de março os motoristas profissionais que tiverem que renovar as carteiras das categorias C, D e E, serão obrigados a fazer o exame toxicológico de larga janela, conhecido popularmente como teste […]

SP atingirá recorde de licenciamento antecipado em 2016 O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) estima que o licenciamento antecipado deve chegar a 3,5 milhões de emissões de documentos até março, marca recorde no Estado. Nos dez primeiros dias úteis do ano, 1,5 milhão de proprietários de veículos paulistas requereram a documentação antes […]

Governo não consegue credenciar pontos de parada para a Lei do Caminhoneiro O Governo está completamente perdido com relação ao estabelecimento dos pontos de parada essenciais para os motoristas profissionais cumprirem as horas de descanso previstas na Lei 13.103/15. Esta é a conclusão do estudo “A importância social e econômica dos Pontos de Parada no […]

Portaria Detran-42, de 18-01-2016 Prorroga o prazo de que trata o artigo 1º da Portaria Detran-SP 523, de 25-11-2015 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de reformulação dos procedimentos vigentes para o registro e funcionamento dos Centros de Formação de Condutores na categoria “A/B”, […]

Comissão na Câmara aprova PL que afrouxa uso do fretado A norma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que proíbe o fretamento de vans e micro-ônibus para transportar passageiros em viagens interestaduais e internacionais pode ser derrubada. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o aluguel dos veículos. A […]

Alagamentos e enchentes: saiba o que fazer nessas situações de perigo no trânsito! Fique atento! Intensas chuvas podem gerar riscos ao volante repentinamente Nos últimos dias temos presenciado os estragos que fortes tempestades podem causar nas vias urbanas e também as situações de risco que todos estamos sujeitos em virtude das intempéries do clima. Preocupados […]

Programa Direção Segura autua 100 motoristas em quatro cidades no final de semana Blitze de fiscalização da Lei Seca foram realizadas entre as noites de sexta e sábado, 16 de dezembro, nas cidades de São Bernardo do Campo, Sorocaba, Itapetininga e São Paulo.  Ao todo, 859 condutores foram submetidos ao teste do etilômetro. O Programa Direção […]